TJMG DETERMINA MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO FÁTICA DO PARQUE ESTADUAL DE CERCA GRANDE

Sítio arqueológico - Lapa da Cerra Grande, Matosinhos, Minas Gerais. 

Ação

Em agosto de 2013 o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs Ação Civil Pública (ACP) contra o estado de Minas Gerais e contra o Instituto Estadual de Florestas (IEF) para que o Parque Estadual de Cerca Grande, situado no município de Matozinhos, fosse implantado de fato.

O parque foi criado pelo Decreto 45.398, de 14 de junho de 2010, com aproximadamente 135 hectares. O mesmo documento autorizou a desapropriação da área e determinou a implantação da unidade de conservação pelo IEF, com a criação do Conselho Consultivo no prazo de 180 dias. No entanto, segundo a ação, apesar das insistentes cobranças do MPMG, os réus ainda não realizaram a regularização fundiária da unidade de conservação, que também não conta com gerente e guarda-parques específicos para a área. 

Em vistoria realizada no local, no dia 5 de julho de 2013, promotores de Justiça – acompanhados da Polícia Ambiental, de técnicos do IEF, de arqueóloga colaboradora do Museu de História Natural da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e de historiadora do MPMG – constataram diversos danos e ameaças envolvendo os atributos naturais e culturais da unidade de conservação, entre os quais se destacam: pichações e vandalismos nos sítios arqueológicos e espeleológicos; fogueiras na base do paredão rochoso; manchas de sangue e de pêlos de gado impregnados nos paredões rochosos, além da presença de fezes de gado na área do parque.

Segundo os promotores de Justiça, “o Parque Estadual de Cerca Grande, até o momento, não tem seu Plano de Manejo aprovado, nem qualquer estrutura de visitação implantada, fazendo com que ele não passe, infelizmente, de um mero ‘parque de papel’. Entretanto, desde 2003, existe um Programa de Gestão Patrimonial do Sítio Arqueológico de Cerca Grande, elaborado criteriosamente como medida condicionante do licenciamento ambiental de uma empresa mineradora da região, devidamente aprovado pelos órgãos ambientais e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que não foi executado pelo Estado”.

A ACP foi proposta pelos promotores de Justiça Tatiana Pereira, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Matozinhos; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente por Bacias Hidrográficas de Minas Gerais; Mauro da Fonseca Ellovitch, coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba), e Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais.

Pedidos
A ação requereu  a concessão de tutela antecipada, com imposição de multa diária de R$ 50 mil, determinando aos réus, no prazo de noventa dias: a designação de um gerente e quatro guarda-parques para atuação exclusiva no Parque Estadual de Cerca Grande; a eleição e posse do Conselho Consultivo do Parque; a disponibilização de pelo menos dois veículos novos, preferencialmente tracionados, para realização de vistorias e vigilância.

No mérito, a ACP pediu a condenação dos réus para que: adotem todas as providências administrativas e/ou judiciais objetivando a regularização fundiária integral do Parque Estadual de Cerca Grande; elaborem e editem o Plano de Manejo do Parque, incluindo medidas com a finalidade de promover sua integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas, assegurada a ampla participação da população residente, inclusive mediante realização de audiências públicas; implantem os programas de gestão, conservação, visitação e preservação dos atributos naturais e culturais; disponibilizem e implantem infraestrutura integral para o funcionamento efetivo do Parque Estadual de Cerca Grande.

Relevância
O sítio arqueológico e espeleológico de Cerca Grande foi descrito por Peter Lund (1801-1880) em um dos seus mais notáveis escritos, o qual evidenciava a beleza cênica e a exuberância da paisagem cárstica por ele estudada. Contemplando a Lapa de Cerca Grande, o naturalista dinamarquês afirmou que julgava ter diante de si “as ruínas de um vetusto palácio de gigantes”. Andreas Brandt (1792-1862), desenhista norueguês que acompanhou Peter Lund em suas expedições pela região cárstica de Lagoa Santa, retratou a paisagem do maciço de Cerca Grande, bem como os trabalhos desenvolvidos no local, por meio de imagens que se tornaram célebres na iconografia da região. 

Em 1962 o Sítio Arqueológico de Cerca Grande foi tombado em nível federal, constituindo-se, deste modo, no único sítio mineiro a contar com esse tipo de proteção. Na década de 1970, a Missão Arqueológica Franco-Brasileira desenvolveu trabalhos na região de Lagoa Santa, prospectando diversas grutas e abrigos. Durante esses trabalhos, as pinturas rupestres de Cerca Grande foram reproduzidas em microfichas.  Sabe-se que vários esqueletos foram retirados nas pequenas áreas escavadas da Lapa Mortuária de Cerca Grande. As sepulturas mais antigas foram encontradas em níveis datados em cerca de 10 mil anos, um dos mais antigos do Brasil.

Decisão do TJMG

Segundo decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicada no último dia 12 de fevereiro, os Desembargadores Jair Varão, Baía Borges e Albergaria Costa negaram provimento  ao recurso interposto pelo  Estado de Minas Gerais  e  pelo Instituto Estadual de Florestas e determinaram  medidas para a efetiva implantação do Parque Estadual de Cerca Grande, em Matozinhos, consistentes em: a) a designação, no prazo de 90 (noventa) dias, de um gerente e quatro guarda-parques para atuação exclusiva no Parque Estadual de Cerca Grande; b) a eleição e posse do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Cerca Grande, no prazo de 90 (noventa) dias; c) a disponibilização ao Parque Estadual de Cerca Grande, no prazo de 90 (noventa) dias, de pelo menos 02 (dois) veículos novos, preferencialmente tracionados, para realização de vistorias e vigilância; e d) a remessa bimestral àquele Juízo de todas as atas do Conselho Gestor, pareceres técnicos, autos de fiscalização e infração, relatórios e manifestações relacionadas à implantação e/ou funcionamento do Parque Estadual de Cerca Grande. 

Segundo consignou o TJMG:

É dever constitucional do Estado a definição de espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, consoante se extrai do já citado art. 225, §1º, III, CR/88. Não basta a mera definição, mas sim uma atuação eficiente no sentido de concretizar a disposição constitucional.

Não é, como alega o recorrente, uma mera faculdade ou uma questão a ser submetida a seu juízo de oportunidade ou conveniência, sendo certo que "os juízes e Tribunais não podem demitir-se do gravíssimo encargo de tornar efetivas as determinações constantes do texto constitucional, inclusive aquelas fundadas em normas de conteúdo programático" (RTJ 164/158-161, Rel. Min. CELSO DE MELLO).

I Seminário de Arqueologia - PUC MINAS

CAVERNA DOS SONHOS ESQUECIDOS: CAVE OF FORGOTTEN DREAMS - Cine Speleo em Belo Horizonte

Fonte: Indie 2013

06 SET - 20:30 - Humberto Mauro | 09 SET - 19:15 - Humberto Mauro | 10 SET - 18:00

Humberto Mauro | 11 SET - 16:00 - Humberto Mauro | 12 SET - 16:00 - Humberto Mauro

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WERNER HERZOG

França/Canadá/EUA/Reino Unido/Alemanha > 2010 > DCP-3D > 90 min. > CI: Livre

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Um lugar extraordinário e desconhecido é revelado, pela primeira vez, pelo diretor alemão Werner Herzog. A Caverna de Chauvet, no sul da França, um dos mais importantes sítios de arte pré-histórica do mundo, reúne as mais antigas criações pictóricas da humanidade. Filmado em 3D, Herzog capta a beleza dos desenhos e o admirável interior da caverna, onde apenas poucos cientistas têm permissão para entrar. Descoberta apenas em 1994, Chauvet guarda centenas de pinturas rupestres intocadas que retratam 13 espécies diferentes, incluindo cavalos, bois, leões, ursos e rinocerontes, que remontam a mais de 30.000 anos. Caverna dos Sonhos Esquecidos revela um dos mais inspiradores locais da Terra.

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ROTEIRO Werner Herzog

FOTOGRAFIA Peter Zeitlinger

EDIÇÃO Joe Bini, Maya Hawke

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 SOBRE O DIRETOR Werner Herzog nasceu em Munique, na Alemanha, em 1942. Em  1968, realizou seu primeiro longa, Sinais de Vida que recebeu o Urso de Prata no Festival de  Berlim. Desde então, dirigiu mais de cinquenta filmes, além de ter publicado diversos livros e dirigido peças de teatro e óperas. Seus filmes receberam inúmeros prêmios, entre os quais se destacam: o grande prêmio do júri do Festival de Cannes por O Enigma de Kaspar Hauser (1974) e o prêmio de melhor diretor do Festival de Cannes por Fitzcarraldo (1982).

FILMOGRAFIA Aguirre, A Cólera dos Deuses (1972), Nosferatu – O Vampiro da Noite (1978), O País Onde Sonham as Formigas Verdes (1984), Meu Melhor Inimigo (1999), Além do Azul Selvagem (2005), O Homem Urso (2005), Vício Frenético (2009)

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ASSISTA AO TRAILER: http://vimeo.com/56700528
Caverna dos Sonhos Esquecidos - 3D - Trailer from Zeta Filmes on Vimeo.

2o Simpósio Mineiro do Carste

Infos. acesse: http://simposiomineirodocarste.blogspot.com.br/

TV.TERRA e Guano Speleo

Vídeo sobre espeleologia, produzido em 2008 pela TV.TERRA. Participação especial de Fernanda Macedo, presidente do Guano Speleo.

liminar impede dano a caverna localizada em Conceição do Mato Dentro

06/08/2012

TRF 1ª Região confirma liminar que impede dano a caverna localizada em Conceição do Mato Dentro

Segundo a decisão, cronograma de produção da mineradora não constitui motivo para autorização de atividade que pode ser lesiva ao meio ambiente

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em decisão proferida em Agravo de Instrumento interposto pela mineradora Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S/A, confirmou a liminar concedida pela 20ª Vara Federal de Belo Horizonte, que impediu atividades no entorno de uma cavidade natural subterrânea de grande relevância ambiental.

A decisão monocrática do relator do TRF, Marcelo Dolzani da Costa, publicada no dia 3 de agosto, confirmou liminar proferida pelo juiz federal Lincoln Pinheiro Costa.

Segundo o relator do processo, "A tese de existência de perigo de demora inverso tão-só pela superveniência de prejuízos diários não me convence. A redução do raio de cavidade não é direito líquido e certo, muito menos adquirido, para que o agente econômico se antecipe à deliberação da autoridade ambiental para sujeitar a atividade da administração pública a seu cronograma de produção, o que representa inversão dos valores tutelados em matéria ambiental".

A empresa pretendia reduzir de 250m para 100m o raio de proteção da cavidade CAI 03, com a finalidade de implantar uma correia transportadora de minério de ferro. A cavidade tem 396m2, possui rara beleza, é enquadrada como de alta relevância e está situada em área coberta por floresta tropical de interior (Mata Atlântica) e de ocorrência do lobo-guará e do gato-do-mato-pequeno, espécies consideradas em extinção pela legislação vigente.

Conforme argumentaram o Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério Público Federal na ação civil pública proposta contra a empresa, contra o Estado de Minas Gerais e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), "Os estudos espeleológicos apresentados pela empresa estão incompletos e há necessidade de participação do Ibama no licenciamento ambiental de atividades que podem causar danos às cavidades naturais subterrâneas, que são consideradas bens da União".

Além disso, os órgãos licenciadores de Minas Gerais (estado que abriga quase 40% das cavidades existentes no Brasil) não contam com profissionais habilitados nas áreas de espeleologia, arqueologia, paleontologia e nunca trabalharam com a temática. Em consequência disso, a atuação dos órgãos do Sisema (Sistema Estadual de Meio Ambiente) restringe-se atualmente a validar estudos apresentados pelos próprios empreendedores, em atividade meramente cartorária e burocrática.

Atuam no caso a procuradora da República Mirian Moreira Lima e os promotores de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, Francisco Chaves Generoso e Carlos Eduardo Ferreira Pinto.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais

Tel. (31) 3330.8166 / 8106 06.08.12 (Conceição Mato Dentro - Liminar TRF caverna)

Siga a Asscom no Twitter: @AsscomMPMG

Fonte: Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de MG

Museu da Lapinha 40 anos: Gruta da Lapinha em MG

O dente da preguiça gigante

Fonte: http://cienciahoje.uol.com.br/
Por: Alexander Kellner
Publicado em 10/06/2012 | Atualizado em 10/06/2012
Fóssil encontrado em Sergipe traz evidência direta da interação entre a nossa espécie e esses animais. A descoberta, tema da coluna deste mês de Alexander Kellner, suscita questões sobre como se comprova a alteração de um material pela ação humana e quando essa megafauna se extinguiu.

Reconstituição da paisagem de Sergipe há 40 mil anos, com diversos representantes da megafauna que viviam na região, entre eles, a preguiça gigante. (arte: Marcelo e Tânia Viana; concepção: Mário Dantas)

Quando recebi de Mário Dantas (Universidade Federal de Minas Gerais) o trabalho que ele publicou com outros colegas no periódico Quaternary International sobre um dente de uma preguiça gigante extinta modificado pela ação humana, logo imaginei que esse assunto seria bem interessante para a coluna Caçadores de fósseis. Quantas vezes se tem a chance de discutir a interação entre animais extintos há milhares de anos e as primeiras levas da nossa espécie que chegaram à América do Sul?

No entanto, logo percebi que a problemática é bem maior do que eu supunha. Não apenas por suscitar a questão de como se comprova que um dente ou algum fóssil foi realmente manuseado pelo homem há milênios, mas também por envolver temas complexos, como até quando viveram os integrantes de algumas espécies extintas.

Poço redondo

O exemplar pesquisado por Mário Dantas e colegas foi coletado em 2010 na fazenda São José, situada no município de Poço Redondo, em Sergipe. O depósito é do tipo tanque, uma depressão natural formada por processos físicos e erosão química a partir de fraturas preexistentes na região.

Os sedimentos que preenchem esse tipo de depressão foram carreados devido a chuvas que, quando bem intensas, geravam um fluxo de água que também podia transportar restos de animais mortos presentes nos arredores da depressão. Aliás, justamente nesse tipo de depósito encontra-se grande parte dos fósseis atribuídos à chamada megafauna, que vivia em diferentes regiões do nosso planeta, particularmente durante o Pleistoceno (entre 1,8 milhão e 11,5 mil anos atrás).O dente da preguiça gigante foi encontrado em um depósito em Poço Redondo (Sergipe) formado por uma depressão natural que abriga sedimentos carregados pela água da chuva. (foto: Mário Dantas)

Apenas para relembrar, a megafauna é composta por animais geralmente de grande proporção que conviveram com a espécie humana e se extinguiram ao final da última era do gelo, entre 12 mil e 10 mil anos atrás. Entre os grupos mais famosos se destacam os mamutes, as preguiças gigantes e os tatus de grandes dimensões.

Processos naturais ou ação humana?

Entre os diversos fósseis coletados em Poço Redondo, um chamou bastante a atenção dos pesquisadores: um dente. Ao se depararem com esse exemplar, Mário e colegas notaram que ele estava incompleto, sem, no entanto, apresentar uma quebra natural, que poderia ter resultado de diversos processos físicos antes mesmo da preservação do material.

Quebras poderiam ter ocorrido, por exemplo, durante o transporte do dente para dentro do tanque. Porém, quando isso acontece, as partes quebradas exibem uma superfície bem característica, bastante irregular, sem apresentar qualquer ranhura ou estrutura orientada.

Todo o dente é bastante liso, o que sugere que foi aplainado, algo incompatível com um processo natural

Ou então o dente poderia ter sofrido a ação de pisoteamento, devido ao confinamento de animais em uma pequena área. Sem espaço e com mortes ocorrendo, eles acabam pisando nas carcaças. Tal situação pode ser observada hoje em dia nas savanas africanas em períodos de seca, quando a fauna local acaba se concentrando perto de corpos d’água, com muitos indivíduos e pouco espaço.

Esse tipo de quebra também exibe marcas características: ranhuras sem qualquer direção preferencial.

O dente de Poço Redondo, ao contrário, é marcado por sulcos paralelos situados na sua ponta e nas suas laterais. Além disso, todo o dente é bastante liso, o que sugere que foi aplainado, algo incompatível com um processo natural. Por último, foram encontrados junto com esse exemplar artefatos líticos, o que é evidência direta da ação humana.Além de ser bastante liso, o que sugere que foi aplainado, o dente estudado é marcado por sulcos paralelos situados na sua ponta e nas suas laterais, como mostram os detalhes da figura. (foto: Mário Dantas)

Uma das questões intrigantes que Mario e seus colegas tiveram que desvendar é a qual espécie o dente pertencia. Apesar de o fóssil estar incompleto, os pesquisadores puderam identificar camadas com cimento, ortodentina e ortodentina modificada. A análise dessas camadas mostrou que o dente pertence ao grupo Megatheriidae, formado pelas preguiças gigantes.

Das duas espécies de preguiça gigante existentes em solo brasileiro, Eremotherium americanum foi registrada apenas na região Sul do país, enquanto Eremotherium laurillardi tem distribuição em todo o território nacional, incluindo o Nordeste. Logo, não é preciso pensar muito nos motivos que levaram aos autores a atribuir o material encontrado a Eremotherium laurillardi...

Mas a descoberta ainda tem outras implicações...

Idade do fóssil

Ao pesquisar sobre artefatos líticos encontrados no estado de Sergipe, os registros mais antigos são atribuídos à cultura Canindé. Com base em datações realizadas por meio do método do Carbono 14, foi estabelecido que essa cultura estava desenvolvida entre 8.950 e 5.570 anos atrás – idade estimada também para o dente.

A espécie de preguiça gigante pode ter vivido até o Holoceno e interagido com a população humana existente naquele tempo

Diante desses dados, Mário e colegas chegaram a duas alternativas. Ou a espécie de preguiça gigante viveu até o Holoceno (que se estende de 11,5 mil anos atrás aos dias atuais) e interagia com a população humana existente naquele tempo, ou então a chegada da espécie humana à América do Sul é mais antiga do que se supõe, devendo ter ocorrido há cerca de 15 mil anos – idade já proposta por alguns autores, mas não aceita pela maioria dos pesquisadores.

Sem querer me aprofundar nessa questão (que poderia ser o tema de outra coluna), o período exato da chegada da espécie humana à América do Sul tem sido foco de uma discussão intensa. As evidências físicas diretas são representadas por um crânio encontrado em Lagoa Santa (Minas Gerais). Esse exemplar, ao qual se deu o nome informal de Luzia e que se encontra exposto no Museu Nacional/UFRJ, teve sua idade determinada entre 11 mil e 11,5 mil anos.

Resta, agora, que os pesquisadores deem prosseguimento a essa escavação na região de Poço Redondo, em Sergipe. Se a burocracia deixar, eles certamente farão diversas novas descobertas, que podem elucidar essa interessante questão que é a interação entre a nossa espécie e a megafauna.

Obrigado ao Mário pelo envio do trabalho.

Alexander Kellner
Museu Nacional/UFRJ
Academia Brasileira de Ciências

6o Encontro Mineiro de Espeleo em BH

Inscrições Abertas!!!! 

Informações e Inscrições: 

http://www.cavernas.org.br/

Sumidouro abre as portas aos esportes radicais

Sugestão de Fernanda Macedo.

Fonte: http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/minas

Pela primeira vez em Minas, Governo autoriza parque a garantir espaço aos amantes da escalada e montanhismo

Iracema Amaral - Repórter - 10/04/2011 - 03:41

DANIEL KNNUP

Atletas já praticam a escalada no entorno do Parque do Sumidouro, em Lagoa Santa

A prática de esportes radicais em unidades de conservação ambiental, comum em alguns estados brasileiros e no exterior, terá pela primeira vez local autorizado em Minas Gerais. O escolhido é o Parque Estadual do Sumidouro (Pesu), que fica a 50 quilômetros de Belo Horizonte, na região de Lagoa Santa. Os atletas beneficiados são os iniciados em escalada e montanhismo. Sempre aos domingos, com estreia no dia 22 de maio, até 40 esportistas serão liberados para explorar os cumes rochosos espalhados em 1.300 hectares do parque, que abriga 52 cavernas e 170 sítios arqueológicos históricos e pré-históricos. Para tanto, devem assinar um termo de compromisso assumindo os riscos da atividade.

O gerente do parque, Rogério Tavares, afirma que o pioneirismo da unidade só foi possível depois do estudo de quase dois anos. O trabalho foi realizado por um grupo de especialistas do Instituto Estadual de Florestas (IEF), da Associação Mineira de Escaladas (AME), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e de organizações ligadas ao meio ambiente, entre eles o Grupo Bambuí, que trabalha com pesquisas espeleológicas. "Por se tratar de uma área protegida por lei, foi preciso fazer levantamento sobre os impactos que essa prática esportiva poderia provocar", explica.

Ele informa ainda que esse grupo de estudos definiu regras para evitar depredação ao meio ambiente. A limitação do número de pessoas é a principal delas. Os esportistas serão monitorados e divididos em grupos que variam de três a oito pessoas. O objetivo é garantir, além da segurança dos atletas, pichações e outras agressões à fauna e flora do parque.

Tavares também esclarece que a prática da escalada e do montanhismo acontecerá em caráter experimental. "Daqui a seis meses, vamos fazer uma avaliação da experiência para corrigir possíveis erros, mas desde já acreditamos que essa novidade vai incrementar o turismo na região", avisa.

O diretor de Áreas Protegidas do IEF, Ronaldo Magalhães, adianta que a prática desse esporte de aventura no Parque do Sumidouro pode ser o início de outras iniciativas semelhantes nos demais parques estaduais.

O IEF já recebeu solicitação do Clube de Voo Livre da Serra da Moeda, na Grande BH, pedindo autorização para que os praticantes desse esporte possam usar a área de quase 4 mil hectares do Parque Estadual do Rola Moça.

O Governo de Minas mantém oito parques abertos à visitação pública, além de outros 25 fechados, que aguardam recursos para investimentos em infraestrutura que permitam serem frequentados.

Montanhista deve ter técnica apurada


O presidente da Associação Mineira de Escaladas (AME), Luís Monteiro, alerta aos entusiastas da novidade a ser implementada no Parque Estadual do Sumidouro (Pesu) que o montanhismo é um esporte que requer técnica apurada para ser praticado. “O interessado deve procurar clubes e associações para aprender em segurança”, ensina.


Para resguardar a integridade física do atleta, a cada domingo, partir do dia 22 de maio, por ordem de chegada, os interessados em escalar naquele parque serão submetidos a perguntas técnicas para avaliação de habilidades necessárias a essa atividade esportiva.


Monteiro também informa que cada esportista deverá colocar à prova dos monitores o material necessário para escalar os cumes rochosos da Unidade de Conservação localizada na região de Lagoa Santa.


Equipamento requer selo de qualidade


Ele explica que todos os equipamentos – entre eles cordas, capacetes, ganchos e uma espécie de “cadeirinha” –, precisam contar com um selo de qualidade emitido pela União Internacional das Associações de Alpinismo, com sede na Suíça. Um montanhista iniciante gasta, em média, R$ 2 mil para compra desses utensílios esportivos.


A AME tem 372 associados e foi a entidade que conseguiu, junto ao Instituto estadual de Florestas (IEF), retomar o local para a prática do montanhismo. Na década de 1990, a área que hoje delimita o parque era um terreno administrado pela Prefeitura de Lagoa Santa, que permitia o montanhismo no local de pouco mais de mil hectares. Por questões de segurança e risco de depredação do meio ambiente, a prática esportiva foi proibida.

“Agora, com todos os estudos de impacto ambiental realizados, voltamos para lá em melhores condições, que é um marco em âmbito nacional e internacional”, avalia Monteiro.

O mapa das minas pré-históricas

Sugestão de Adriano Carvalho Estado tem seu primeiro mapeamento paleontológico,  feito pelo Departamento Nacional de Produção Mineral,  com a localização de fósseis que remontam a até  1,6 milhão de anos. Gustavo Werneck Beto Novaes/EM/D.A Press Fora do circuito turístico mais explorado, a Gruta do Baú, em Lagoa Santa, chama a atenção pela exuberância de suas formações  Um mapa que indica riquezas mais valiosas do que ouro, destinado à concessão de licenciamento ambiental, pesquisas, turismo e conhecimento da pré-história. Pela primeira vez, Minas tem um documento cartográfico com a localização do seu patrimônio paleontológico, elaborado, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), vinculado ao Ministério de Minas e  Energia. Amanhã, ele chega aos principais órgãos encarregados  de fiscalizar e proteger o acervo composto de fósseis datados de 11 mil a 1,6 bilhão de anos. Conforme especialistas, o território  mineiro guarda um precioso baú de ossos de animais, entre eles dinossauros e grandes mamíferos, com espaço ainda para vegetais, insetos, peixes e anfíbios de grande importância  para a ciência. No entanto, devido à sua fragilidade, o tesouro  está sob permanente ameaça da mineração, construção de rodovias, barragens e aeroportos, loteamentos e outros empreendimentos de alto impacto. Depredação começou com a corrida do ouro Não é de hoje que o patrimônio paleontológico de Minas sofre destruição e está ameaçado de desaparecer do mapa. A dilapidação começou ainda no século 18, na  época da mineração, com os leitos dos rios revirados e extensos túneis cavados nas rochas em busca de ouro. Um caso ocorrido na histórica Prados, na Região do Campo das Vertentes, ilustra bem essa situação, diz o coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico/MG (Cppc), Marcos Paulo de Souza Miranda, que, preocupado com a preservação dos fósseis, encomendou o inédito Mapa Paleontológico de Minas Gerais ao Departamento Nacional de Produção Mineiral (DNPM). Felipe Barbi Chaves, do  DNPM, destaca pioneirismo Por volta de 1785, conta o promotor de Justiça,  foi encontrado um esqueleto de “56 palmos de  comprimento e 46 palmos de altura, ao pé do  Arraial dos Prados”, numa lavra de ouro, sendo  chamado para identificá-lo o sargento-mor Simão  Pires Sardinha, considerado hábil naturalista e  mineralogista, com estudos na Europa.  “Ao arrancarem os ossos do buraco, com alavanca,  o ambiente foi danificado. O pior é que os ossos  foram enviados a Portugal, pelo governador da  Capitania de Minas, Luís da Cunha Menezes,  e não se teve mais notícia deles”, lamenta o  promotor de Justiça.  O tempo passou e as agressões aos fósseis incrustados em grutas e  cavernas do estado não pararam mais. Marcos Paulo afirma que,  recentemente, em Campina Verde, no Triângulo, um rebanho de  vacas destruiu parcialmente um sítio paleontológico; na duplicação da BR-040, em Sete Lagoas, a 70 quilômetros da capital, as obras deixaram um rastro de destruição, fazendo desaparecer vestígios históricos.  “Nosso objetivo é proteger essas áreas. Por isso, vamos  encaminhar o documento aos órgãos encarregados do  licenciamento e da preservação ambiental e cultural, entre eles o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram), Instituto Estadual de Florestas (IEF)/Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Instituto Chico Mendes, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha/MG), vinculado à Secretaria de Estado da Cultura”, enumera.  Pela Constituição Federal, os fósseis são considerados bens da União e integrantes do patrimônio cultural brasileiro, ressalta Marcos Paulo, certo de que o mapa representa  “um primeiro esforço e um avanço” para mostrar todo o  potencial mineiro, devendo, gradativamente, ser aprimorado com mais fontes de informação. “É um documento de referência, para ser consultado a fim de se evitar novos danos”, afirma o coordenador do Cppc.  ESTADO NOTÁVEL O mapa foi elaborado, no ano passado, pela equipe da Divisão de Proteção de Depósitos Fossilíferos  e Geoprocessamento do DNPM, chefiada pelo geólogo e  especialista em recursos minerais Felipe Barbi Chaves, que  trabalha em Brasília. “O Brasil tem ocorrências paleontológicas notáveis, e Minas, principalmente, é um estado rico e muito  profícuo. O país está começando, agora, ações sistemáticas para proteção desse patrimônio”, diz o geólogo, destacando que é  o primeiro mapa desse tipo elaborado pelo DNPM. O trabalho contou com informações das universidades federais de Minas Gerais (UFMG), de Uberlândia (UFU), do Triângulo Mineiro  (UFTM) e do Rio de Janeiro (UFRJ), do banco de dados do  Serviço Geológico do Brasil (CPRM), além do próprio DNPM.  “A ideia é muito boa e queremos estender o serviço para outros estados interessados”, afirmou.  No documento, disponível em papel e em meio digital,  autoridades e pesquisadores vão poder localizar os fósseis,  caso de restos dos mastodontes, animais que se assemelhavam  aos elefantes atuais, com tamanho e forma semelhantes; ossos de  titanossaurídeos ou dinossauros herbívoros; do Uberabasuchus terrificus,  nome científico de um crocodilomorfo; e mamíferos pleistocênicos,  que viveram entre 30 mil e 11 mil anos. Quem pensa, no entanto,  que fósseis são apenas ossos está “historicamente” enganado.  Há também os troncos de coníferas (semelhantes aos  pinheiros e araucárias), outros vegetais, insetos, peixes e  anfíbios.  Para facilitar a vida dos que trabalham na análise de  projetos e fiscalização, o documento cartográfico lista  os sítios de relevância, como Peirópolis, em Uberaba,  local famoso pelos dinossauros, no Triângulo; as estruturas  formadas por algas calcárias (estromatólitos colunares),  em Lagamar, Noroeste de Minas; a região de Arco e Pains,  no Centro-Oeste, e os vegetais fósseis na Bacia do Rio Fonseca,  na Região Central. Destaque também para as áreas de  potencial paleontológico e unidades geológicas, como  o Grupo Bauru (grupo de rochas), do cretáceo  superior (entre 100 milhões e 65 milhões de anos),  com as formações Marília, Uberaba e Adamantina. Joias em cavernas da Grande BH Fotos: Beto Novaes/EM/D.A Press  Ainda é possível encontrar  fósseis incrustados nas  rochas de grutas de Lagoa Santa Paleontologia é a ciência que se ocupa dos fósseis e dos  registros biológicos com mais de 11 mil anos, indo desde  pegadas a fezes petrificadas, passando por ossos de animais,  folhas e outros elementos. Para chegar aos dias de hoje, essas  joias foram conservadas por meio de mumificação,  congelamento, âmbar, lagos asfálticos e outros. Em Minas,  há áreas de destaque, como o Triângulo, a terra dos dinossauros,  Norte, Noroeste e Sul, além do Vale do Rio das Velhas,  principalmente a região cárstica de Lagoa Santa,  na Grande BH, onde o paleontólogo dinamarquês Peter W. Lund,  conhecido como dr. Lund (1801-1880), viveu mais de 40 anos e,  por suas pesquisas usadas até por Charles Darwin (1809-1882),  autor da teoria da evolução das espécies, é considerado o  “pai da paleontologia brasileira”. Até hoje, dr. Lund é a principal  referência para estudiosos da paleontologia de mamíferos no Brasil,  sendo o primeiro a registrar a presença de pinturas rupestres e a  entrar em algumas das mais de 800 cavernas que explorou na região. Para conhecer, na prática, importância do novo mapa, nada  melhor do que visitar áreas de relevância para a paleontologia,  que são objeto constante de pesquisas dos especialistas. Um bom  exemplo é a Área de Proteção Ambiental (APA) Carste de Lagoa Santa,  unidade de conservação vinculada ao Instituto Chico Mendes  (ICMBio), na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que reúne,  em 36,5 mil hectares, o Parque Estadual do Sumidouro, administrado  pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), dono de um patrimônio  natural, paisagístico, paleontológico, arqueológico e cultural sem limites.  O local integra a Rota Lund, destino turístico que une o Museu de  História Natural da PUC Minas, no Bairro Coração Eucarístico,  Região Noroeste de BH, Parque do Sumidouro e grutas Rei do Mato,  em Sete Lagoas, e Maquiné, em Cordisburgo, ambas na Região Central. Tendo como guia o gerente do Parque do Sumidouro, Rogério  Tavares, o EM conheceu algumas grutas da região, que fogem  ao circuito turístico conhecido. Uma delas foi a Gruta do Baú,  em propriedade particular, em Pedro Leopoldo, que guarda  surpresas emocionantes e tem grande beleza cênica.  Para chegar até lá, o clima é de aventura: mato alto, quase à cintura,  nuvens de pernilongos, abelhas, umidade do solo, gotejamento e  morcegos, felizmente sem nenhuma cobra à vista. Vale todo o esforço  para encontrar, incrustado na parede de uma caverna, como  joia preciosa de milhões de anos, o pequeno osso de um crânio,  que, segundo Tavares, seria de um cervídeo. É com satisfação que ele mostra o fóssil, para, em seguida,  seguir para Gruta do Sumidouro, onde Lund encontrou 30  esqueletos humanos associados a ossos da megafauna,  levando à evidência sobre a convivência de humanos com  animais de grande porte. O lugar, de calma e exuberância,  tem trilhas e mostra que todo esse patrimônio natural,  formado por água, rochas e vestígios históricos, precisa  ser preservado a todo custo. A APA Cárstica foi destacada  pela Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos (Sigep),  vinculado à Organização das Nações Unidas para Educação,  Ciência e Cultura (Unesco), como uma unidade de importância mundial. EXPOSIÇÃO Muitos fósseis de Minas foram destruídos e  grande parte seguiu para o exterior. Ao lado da Gruta da  Lapinha, em Lagoa Santa, o governo estadual constrói um  receptivo turístico, que vai abrigar uma sala de exposição,  na qual uma das estrelas será a mostra permanente de 70  fósseis do Museu Zoológico de Copenhague, que serão  cedidos pelo governo da Dinamarca em regime de comodato.  Durante mais de quatro décadas em que viveu na região de  Lagoa Santa, Lund enviou ao seu país uma coleção com  12.622 peças, a maioria encontrada na Gruta Lapa Vermelha,  em Lagoa Santa – destruída por uma empresa, na década de  1970, que transformou o tesouro natural em sacos de cimento.  O acordo para a transferência do material foi selado, em 2009,  entre autoridades mineiras e dinamarquesas.  “O Mapa Paleontológico vai permitir maior controle e  proteção de todo esse acervo. Esperamos que, no futuro,  ele seja mais detalhado, mostrando a particularidade de  cada província paleontológica, para evitar furtos e  intervenções indiscriminadas nesse patrimônio”, defende Tavares.  No museu da PUC, exposição atrai  atenção para fauna que já  habitou território mineiro

Bússola do patrimônio

Fotos: Beto Novaes/EM/D.A Press

Castor Cartelle alerta  para atividades que ameaçam a integridade do acervo mineiro

A elaboração do Mapa Paleontológico de Minas Gerais encontra
boa ressonância entre autoridades do setor de licenciamento e
fiscalização, bem como entre estudiosos do tema e dirigentes de
instituições. O diretor do Centro de Pesquisas Paleontológicas L. I. Price e
Museu do Dinossauro de Uberaba, ligado à Universidade Federal
do Triângulo Mineiro (UFTM), Luiz Carlos Borges Ribeiro,
acredita no documento como ótima referência para cientistas e
leigos. “Os fósseis são estruturas muito frágeis. Essa parceria
do MPE e DNPM vai gerar um processo de conscientização
para se preservar o patrimônio”, diz. O museu, implantado em
1992 no Bairro de Peirópolis, na cidade do Triângulo Mineiro,
é reconhecido internacionalmente pelas suas pesquisas com
vertebrados que viveram no fim do período cretáceo
(entre 80 milhões e 65 milhões de anos) e muito procurado
por estudantes e turistas.
O superintendente do Ibama em Minas, Alisson José Coutinho,
também destaca a importância do uso do novo mapa para concessão
de licenciamentos ambientais e fiscalização. “Será uma ferramenta
de gestão fundamental para o nosso trabalho, pois traz orientação,
considerando os procedimentos de licenciamento, com vários níveis
de exigência. Sabia da existência de um levantamento espeleológico
(grutas e cavernas), e temos muitas informações sobre essa área, mas,
sobre fósseis, é a primeira vez”, afirma Alisson. Ele acredita que o
documento cartográfico será útil até para nortear implantação de
futuras unidades de conservação com o foco em paleontologia.


PREOCUPAÇÃO O Museu de Ciências Naturais da PUC Minas,
em BH é mais um cenário perfeito para se ver a importância de
Minas no mapa-múndi da palentologia. Conversando com jovens
estudantes, em visita à instituição ou atuando no laboratório, o
professor e pesquisador do museu Castor Cartelle – uma das maiores
autoridades no país em paleontologia – destaca os estragos causados a
esse patrimônio, ao longo dos anos, por atividades como a mineração e
construção de rodovias.


“Minas tem importância na paleontologia, e Uberaba está no mapa
mundial do setor desde a década de 1940, mas, 20 anos depois,
quando foi construída a estrada Uberaba-Uberlândia, ninguém
levou em consideração que ali era um sítio importante de dinossauros”,
exemplifica. Para ele, será fundamental que, no caso da construção de
uma barragem, para a qual se exige um laudo arqueológico, seja
necessário também um parecer paleontológico. Cartelle se preocupa
particularmente com o projeto do futuro Rodoanel, na Região
Metropolitana de Belo Horizonte, cortando áreas de relevância.
E destaca como áreas importantes o Norte de Minas, de Manga a
Montes Claros; o trecho de Pains a Curvelo; o Vale do Rio das
Velhas (Lagoa Santa e Pedro Leopoldo); Ouro Preto e Triângulo Mineiro.


DIVERSÃO Engana-se quem pensa que a importância
do novo mapa se restringe a estudiosos e técnicos de
órgãos públicos. A atração que o tema paleontologia
desperta não apenas entre especialistas pode ser conferida
no museu da PUC, onde a garotada em férias vai da
aprendizagem à diversão, principalmente quando está
diante da réplica do maior dinossauro descoberto no Brasil
– o Uberabatitan riberoi –, herbívoro quadrúpede, de 3,5
metros de altura, filho ilustre do Triângulo Mineiro.


O estudante Arthur Henrique Carvalho Amendoeira,
de 10 anos, morador do Bairro Sagrada Família, na
Região Leste de BH, lembra que os fósseis, originais
ou réplicas, são muito importantes para “o conhecimento
da nossa história”. No espaço dedicado à Coleção Lund,
Maria Fernanda Maia Abreu, de 8, moradora do Gutierrez,
na Região Oeste, e Raphael Lindsay Mitraud Moreira, de 8,
do Bairro Canaã, na Norte, veem a beleza de cada peça
em exposição e pretendem voltar outras vezes.
Os adultos também se encantam, a exemplo do
administrador Rafael Campos das Dores, de 30, morador
do Bairro Minas Brasil, na Região Noroeste, que gostou de
tudo o que viu: “Museu é cultura e todos podem
aprender muito numa visita”.

CARSTE E OCORRÊNCIAS NÃO CÁRSTICAS EM ROCHAS NÃO CARBONÁTICAS

Sugerido por Fernanda Macedo/ membro do Guano Speleo UFMG.

Edição especial

A Revista Espeleo-Tema (ISSN 2177-1227), órgão de divulgação técnico-científica da Sociedade Brasileira de Espeleologia, convida os pesquisadores do carste para a submissão de artigos para o número especial (v.22, n.1, lançamento em julho de 2011, durante o Congresso Brasileiro de Espeleologia) com o tema CARSTE E OCORRÊNCIAS NÃO CÁRSTICAS EM ROCHAS NÃO CARBONÁTICAS.

Contextualização

Nos últimos anos, os fenômenos cársticos em rochas não carbonáticas vêm ganhando a atenção dos meios científicos, devido à ocorrência mais frequente do que se imaginava em ambientes diversos. Assim, esforços têm sido dirigidos no sentido de compreender os sistemas cársticos em rochas não carbonáticas. Termos como pseudocarste tendem a desaparecer, devido a reformulações conceituais com significativas aplicações práticas. A definição da natureza cárstica ou não de um determinado terreno visa, sobretudo, alertar para fenômenos que implicam fragilidades e potencialidades ambientais únicas.

 
Ponte de Pedra, caverna em Quartzito,
no Parque Estadual de Ibitipoca, Minas Gerais.

Linhas temáticas

Nesse contexto, serão aceitos para avaliação para esta edição especial artigos que se enquadrem dentro das seguintes linhas temáticas:

1. A conceituação de carste e termos associados (pseudocarste).

2. Formas, processos e sistemas cársticos em rochas não carbonáticas.

3. Problemas e soluções aplicadas ao uso dos terrenos cársticos não carbonáticos.

Normas para o envio dos originais

As normas para o envio dos originais podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.sbe.com.br/espeleo-tema.asp

Os originais devem ser enviados exclusivamente via e-mail, aos endereços: espeleo-tema@sbe.com.br e heroslobo@hotmail.com

Prazos

Submissão de resumos (pré-propostas): 31 de janeiro de 2011

Submissão de artigos completos: 28 de fevereiro de 2011

Publicação da revista: 31° Congresso Brasileiro de Espeleologia – Ponta Grossa, 21 a 24 de Julho de 2011

Editores convidados

MSc. Rubens Hardt – UNESP/Rio Claro-SP

Dr. Joel Rodet – Universidade de Rouen, França

Dr. Mário Sérgio de Melo – UEPG/Ponta Grossa-PR

Homem atacado por abelhas é resgatado em gruta de Rio Acima/MG

IMAGEM MERAMENTE ILUSTRATIVA
Reportagem sugerida por Fernanda Macedo/memro do Guano Speleo UFMG.


Fonte: Estado de Minas

Priscila Robini -

Publicação: 26/10/2010 12:05 Atualização:

Um homem de 45 anos que havia desaparecido em um gruta em Rio Acima, na Região Central do estado, foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros na manhã desta terça-feira. De acordo com as informações dos bombeiros, Fernando Walter da Silva Costa estava na gruta com um amigo na tarde de segunda-feira. Os dois foram atacados por um enxame de abelhas e Fernando não conseguiu sair da caverna. 


O amigo da vítima conseguiu sair da gruta e pediu socorro. Os bombeiros procuraram por Fernando na região até o anoitecer, quando as buscas foram suspensas. Nesta manhã os trabalhos foram retomados e Fernando foi resgatado. Aparentemente, a vítima está bem e foi encaminhado para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII.