26 de março de 2015

Fotógrafo registra belezas de cavernas de gelo no Monte Hood

No lado ocidental do Monte Hood, no estado de Oregon, encontra-se o maior sistema de cavernas de gelo nos Estados Unidos contíguos (que exclui o Havaí e o Alasca). Em 2012 essas cavernas foram mapeadas pelos exploradores Brent McGregor e Eddy Cartaya, e juntas apresentavam um comprimento total de mais de 2,1 km. Estas cavernas são formadas por ação da água esculpindo o gelo. Atualmente, o comprimento destas cavernas é bem menor em comparação a época de sua descoberta.  Nos últimos cinco anos, temos visto as cavernas derreterem, encolherem e até mesmo se fechando em alguns pontos. 

Presença de claraboia, em teto da caverna formado por gelo. Foto: Josh Hydeman, 2015.
A água de superfície faz o seu caminho para baixo através de uma fratura na geleira e se derrete de um eixo vertical, chamado de “moulin”. A água, em seguida, viaja para baixo pelo moulin, criando, assim, uma passagem do poço horizontal. Há três cavernas exploradas na geleira: Snow Dragon Cave, Pure Imagination e Frozen Minotaur. Há também uma caverna que ainda não foi explorada. - Josh Hydeman.
Entrada de uma caverna de gelo, nas paredes e teto é possível observar as feições geradas pela passagem da água. Foto: Josh Hydeman, 2015.
Josh Hydeman responsável por estas belas fotografias é um fotógrafo e um contador de histórias. Josh se destaca em fotografia caverna, mas também é hábil em canionismo, montanhismo, e fotografia de paisagem.

Para conhecer mais sobre seu trabalho em espeleofotografia, clique no link a seguir: http://www.joshhydeman.com/2015/3/9/xlzqdh3juomez9ajg0qej90javeiw5

Pilar de gelo no interior da caverna. Foto: Josh Hydeman.

24 de março de 2015

Fóssil de 17 milhões de anos explica por que homem anda ereto

O fóssil de 17 milhões de uma baleia pode explicar a evolução da humanidade e porque o homem começou a andar ereto, segundo informações do IFL Science. O fóssil foi encontrado em um planalto de pelo menos mil metros de altura no Leste Africano, há mais de 700 quilômetros da costa. O animal teria chegado ao local antes do Rio Anza mudar de curso, sendo mantido no local até a morte.
A conclusão da Proceedings of the National Academy of Sciences é de que há 17 milhões de anos o planalto começou a se elevar e, com as condições climáticas modificadas e o local mais seco, os primatas (incluindo o ser humano) foram expulsos do local.
De acordo com o estudo, o planalto teve uma elevação baixa, alta pluviosidade e umidade, formando uma vegetação densa. As atividades do manto da Terra “empurraram” o local centenas de metros para cima, o que teria acontecido há 13,5 milhões de anos, alterando a vegetação completamente. A região se tornou árida e seca, transformando a floresta em pastagens, o que teria obrigado os primatas a evoluírem para se adaptar, fazendo, inclusive, com que os homens começassem a andar eretos.
Fóssil de baleia de 17 milhões de anos. Fonte: IFL Science, 2015.

23 de março de 2015

Membros Guano Speleo participam de Curso Internacional de Espeleoresgate

Foi realizado em Cordisburgo - MG, no período de 14 a 22 de Março, o Curso Internacional de Espeleoresgate, organizado pelo Grupo Bambuí de Pesquisas Espeleológicas, Fédération Française de Spéléologie (FFS) e Spéléo Secours Français (SSF). Foi oferecido duas opções de curso, um módulo Condensado e um módulo Completo. Os membros do Guano participaram do módulo Condensado, que foi realizado nos dias 14 e 15 de Março. As palestras do curso foram conduzidas no Centro de Atendimento do Turista em Cordisburgo, as partes práticas e simulações ocorreram em cavernas da região, como a Gruta de Maquiné e Tobogã.


Banner do evento na entrada do Centro de Atendimento do Turista, em Cordisburgo - MG. Foto: Ricardo Santos, 2015.
O curso foi muito bem organizado e compareceram representantes da espeleologia acadêmica/esportiva e da espeleologia da consultoria ambiental. Também estavam presentes membros de outros grupos de estudos de espeleologia sendo estes: Sociedade Excursionista e Espeleológica, Vertentes Espeleogrupo e demais membros do Grupo Bambuí de Pesquisas Espeleológicas.


Cerimônia de abertura do evento, contando com presença de membros do Grupo Bambuí de Pesquisas Espeleológicas. Foto: Leonardo Vieira, 2015.
Durante a realização das palestras e do simulado pode ficar bem evidenciado que no exterior a atenção e técnica direcionada para táticas de espeleoresgate está em um patamar muito diferente do cenário brasileiro, e que estamos no caminho certo, buscando a realização de cursos como este e a difusão deste conhecimento entre a espeleologia nacional. A transmissão do conhecimento durante o curso foi primorosa e muito dinâmica, com os instrutores a todo o momento sanando qualquer dúvida que ocorresse e incentivando a proatividade dos participantes, tornando a atividade muito proveitosa e com um excelente rendimento.


Simulação de resgate realizada na Gruta de Maquiné. Foto: Leonardo Vieira, 2015.
Participantes do curso se preparando para simulação. Foto: Ricardo Santos, 2015.
Deixamos aqui um grande abraço e nosso muito obrigado ao município e moradores de Cordisburgo pela hospitalidade e aos companheiros espeleólogos do Grupo Bambuí, FFS e SSF pela excelente acolhida e organização do evento.

Muito obrigado!

Merci beaucoup!

Para maiores informações sobre a Fédération Française de Spéléologie (Federação Francesa de Espeleologia): http://www.ffspeleo.fr/

Para maiores informações sobre o Spéléo Secours Français (Espeleosocorro Francês): http://www.speleo-secours-francais.com/

Para maiores informações sobre o Grupo Bambuí de Pesquisas Espeleológicas: http://www.bambui.org.br/

20 de março de 2015

Expedição em Cavernas na França com Portadores de Necessidades Especiais

No 33º Congresso Brasileiro de Espeleologia, a ser realizado no período de 15 a 19 de Julho de 2015, ocorrerá no dia 15 (quarta-feira) o mini-curso de Introdução ao Espeleoturismo Adaptado, cujo os instrutores serão  Érica Nunes (Comissão de EspeleoInclusão SBE) e Christian Starck (Association Handicap Aventure – França). Uma ótima oportunidade para conhecer uma nova realidade. 

Em outros países também ocorrem atividades de espeleoinclusão, possibilitando a portadores de necessidades especiais conhecer as maravilhas, belezas e mistérios do mundo subterrâneo. Durante a Jornada Nacional de Espeleologia de 2013 realizada em Bagnères-de-Bigorre, França, a comissão do departamento de espeleologia Hautes-Pyrénées organizou uma excursão para as pessoas com deficiência, a caverna Medous.

Esta atividade ocorreu com 6 pessoas que estavam presentes. Na entrada da caverna, Jean-Luc Lacrampe, presidente da CDSC 65, explicou o curso da saída antes do início nesta bela cavidade, por um período de duas horas. Uma dúzia de espeleólogos GSHP acompanharam os novatos, garantindo a sua segurança no percurso que não era de cunho turístico.

O grupo após chegar a um aclive na caverna Medous. Foto: S.L.L, 2013
Depois de uma primeira parte em um barco, chegaram a parte escura da caverna, a visita começou. Nurisso Bruno, presidente da GSHP, levou muito a sério o seu papel de guia e contou a história da caverna antes de continuar a descoberta das maravilhas subterrâneas. Ao longo da viagem, espeleólogos se revezaram para transportar cadeirante Sandra. 

Levantada por quatro espeleólogos Sandra desaparecia nos meandros da terra com Nicole, sua mãe, e Stephanie, Sebastian e Francis, juntamente com Joel, um voluntário do APF. Sua dificuldade para caminhar não os abalou e eles aproveitaram e muito estas novas sensações. Durante a pausa para lanche, composto por bolos e sucos de fruta, improvisado em um quarto, foi muito apreciado, bem como a história de Bruno Nurisso "que um dos dois espeleólogos perdidos que decidem seguir dois olhos vermelhos na floresta ... . ", pode ser assustador, especialmente quando o grupo está em completa escuridão! O objetivo foi alcançado algum tempo depois, com a chegada a base. "A viagem foi ótima!" Afirmaram os 6 visitantes. E para alguns que nunca teriam pensado em explorar uma caverna, esta se tornou uma realidade extraordinária.

"Estamos muito felizes, porque não é fácil organizar uma saída para os portadores de necessidades especiais. Foi desafiador mas foi muito bem-sucedido ", disse Jean-Luc Lacrampe.

Um piquenique comunitário estendeu este momento de convívio, enquanto uma dúzia de pessoas estavam descobrindo, por sua vez as alegrias de canoagem, no município de Geu.

Um grande obrigado falou Jean Brunelet, proprietário do local onde se localiza Medous ter acesso.

Fonte da reportagem: http://www.ladepeche.fr/article/2013/11/11/1750294-bagneres-de-bigorre-une-experience-speleo-tout-sourire.html

Para realizar sua inscrição no 33º Congresso Nacional de Espeleologia e inscrever no Mini-Curso de Introdução do Turismo Adaptado, clique no seguinte link: http://cavernas.org.br/33cbe.asp

19 de março de 2015

Artigos de membros do Guano Speleo publicados no 32º Congresso Brasileiro de Espeleologia



Acesse os artigos publicados por membros do Guano Speleo no 32º Congresso Brasileiro de Espeleologia clicando no banner abaixo:



Uma caminhada pelo subterrâneo (Vídeo)


O vídeo a seguir foi produzido durante o 1º Encontro Internacional de Espeleofotógrafos, realizado em Olargues, França em 2011.







Fotografia exposta no 1º Encontro Internacional de Espeleofotógrafos. Fonte: Roberto F. García, 2011.
Com uma trilha sonora suave ele demonstra a rotina de quem adentra o ambiente subterrâneo e por lá descobre algumas de suas inúmeras maravilhas.

Maiores informações sobre o evento de 2011 no seguinte link: http://www.petergedei.com/?p=504.





17 de março de 2015

Guano Speleo assume cadeira no Conselho Consultivo do Sistema de Áreas Protegidas do Vetor Norte

No dia 16 de Março de 2015 foi realizado no Salão Comunitário de Mocambeiro, em Mocambeiro, distrito de Matozinhos/MG, a cerimônia de posse do conselho consultivo do Sistema de Áreas Protegidas do Vetor Norte. Nesta solenidade estavam presentes Júlio Cesar Moura (Chefe do Escritório Regional Centro Norte - IEF), Rodrigo Otávio Correa da Silva (Gerente do Parque Estadual de Cerca Grande - PECG, Monumento Natural Estadual Experiência do Jaguara e Monumento Natural Estadual Santo Antônio), o Grupo de Pesquisa e Extensão em Espeleologia Guano Speleo foi empossado na figura de seu Presidente, Fabrício Gonçalves Muniz com uma das cadeiras deste conselho, o qual engloba o PECG, MNE Experiência do Jaguara e MNE Santo Antônio.
Presidente do Guano Speleo durante cerimônia de posse do Conselho Consultivo
É com grande orgulho que aceitamos mais esta responsabilidade e oportunidade de trabalhar pela preservação do patrimônio espeleológico mineiro. Com a efetivação deste conselho, esperamos que estas importantes unidades de conservação tenham maior visibilidade e que possam render uma boa gama de estudos e pesquisas, preservando os patrimônios, espeleológico, arqueológico, biológico entre tantos outros existentes nestas localidades.

Cerimônia de posse do Conselho Consultivo contando com presença de mais membros Guano Speleo

Como já divulgado aqui anteriormente, neste link (http://guanospeleo.blogspot.com.br/2015/03/tjmg-determina-medidas-para.html), o Parque Estadual de Cerca Grande é uma unidade de conservação que existia efetivamente apenas no papel, necessitando da intervenção do Ministério Público de Minas Gerais para que sua implantação efetiva ocorresse. Consideramos este um grande passo para a preservação de um importante patrimônio natural de nosso estado. No link a seguir se tem informações sobre o Parque Estadual de Cerca Grande (http://www.ief.mg.gov.br/areas-protegidas/parques-estaduais/1414).


16 de março de 2015

Drone explora a caverna mais profunda do mundo

O fotógrafo Ryan Deboodt, registrou através de um drone equipado com uma câmera GoPro cenas impressionantes da caverna Hang Son Doong (Caverna do Rio da Montanha em vietnamita), localizada próxima a fronteira enter Laos e Vietnã. A filmagem ocorreu próximo a entrada e entre a primeira e segunda claraboia que estão a 2,5 km e 3,5 km respectivamente.

A caverna foi descoberta em 1991, porém apenas em 2009 foi devidamente explorada por um grupo de espeleólogos do British Cave Research Association (Associação Britânica de Pesquisa em Cavernas), liderados por Howard e Deb Limbert na ocasião.


De acordo com os Limberts, Hang Son Doong é ainda maior que a caverna Phong Na, também no Vietnã. Por ser uma caverna desenvolvida em rocha calcária, Hang Son Doong apresenta um desenvolvimento labiríntico com muitos salões, condutos e níveis, mas vale ressaltar que a maior câmara da caverna possui mais de 5 km de extensão, 200 metros de altura e 150 metros de largura, com estas dimensões Hang Son Doong tomou em 2009 da Deer Cave (Caverna do Cervo) da Malásia, o título de maior caverna do mundo. Hang Son Doong apresenta também algumas das maiores estalactites do mundo, com mais de 70 metros de comprimento, atrás da Grande Muralha do Vietnã, como é conhecida uma sessão da caverna, foram encontradas pérolas cavernícolas (um tipo de espeleotema) do tamanho de bolas de baseball, algo anormal para tal tipo de espeleotema.

Segue abaixo o vídeo com a filmagem.



14 de março de 2015

Workshop de Fotografia Subterrânea



Acontecerá de 2 a 7 de Junho de 2015 na caverna Terra Ronca em Goiás, um Workshop sobre fotografia subterrânea, ministrado por José Humberto de Paula, fotógrafo autor do livro: O Mundo Subterrâneo de Terra Ronca, as vagas são limitadas.

Informações pelos telefones: (61) 3045-2483 ou (61)9614-9231

13 de março de 2015

33º Congresso Brasileiro de Espeleologia


O Guano Speleo se prepara para mais um Congresso Brasileiro de Espeleologia, organizado pela SBE.

Nesse ano, o evento ocorrerá entre os dias 15 e 19 de Julho, no Centro Adventista de Treinamento, Recreação e Eventos de São Paulo (CATRE) e no Centro Paula Souza de André Lopes (ETEC), ambos em Eldorado SP, no vale do Ribeira.

O local escolhido dessa vez não poderia ser mais adequado. Além da proximidade com a famosa Caverna do Diabo, a região também abriga o Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira (PETAR) que guarda centenas de cavernas, entre elas a Caverna de Santana, a maior do estado de SP, e a Gruta Casa de Pedra, o maior pórtico de cavernas do mundo, com mais de 200 metros de altura.

Convidamos a todos amantes das cavernas a participar conosco de mais um momento tão importante para Espeleologia nacional.


11 de março de 2015

Vaga para Auxiliar de Campo em Doutorado sobre Quirópteros

O doutorando Leonardo Henrique Dias, que apresentou a palestra "Morcegos Associados a Cavernas e Campos Ferruginosos" no 7º Encontro Mineiro de Espeleologia, realizado ano passado em Ouro Preto, necessita de auxiliares para realizar campos referentes ao seu doutorado na área de estudo de quirópteros.
Os estudos acontecerão no Parque Nacional da Serra do Cipó em Minas Gerais.

Serão 4 campanhas de campo que serão realizadas nas seguintes datas:

12 a 30 de Março
12 a 30 de Abril
12 a 30 de Maio
12 a 30 de Junho

O estágio é voluntário, mas as despesas no campo são cobertas pelo projeto, interessados por favor enviar um e-mail com a disponibilidade específica e currículo para: leohenriqueds@gmail.com

4 de março de 2015

VIII Encontro Brasileiro para o Estudo de Quirópteros


De 24 a 27 de Maio de 2015, irá acontecer em Ouro Preto-MG o VIII Encontro Brasileiro para o Estudo de Quirópteros, cujo tema será "Morcegos e Cavernas". O evento contará com palestras, mesas-redondas, apresentações de trabalhos, sessão de pôsters e simpósios.

Maiores informações em breve divulgadas no site do evento: http://www.ebeq2015.eventize.com.br/


I Semana de Arqueologia em Laranjeiras - Sergipe


A I Semana de Arqueologia da Cajufs – Vozes, memórias e materialidade: Laranjeiras por um outro ângulo é um evento realizado por estudantes da Universidade Federal de Sergipe e tem como temática principal a Arqueologia Pública. O objetivo é fomentar discussões e debates reforçando o caráter interdisciplinar da profissão. O evento é organizado pela CAJUFS, com apoio dos professores, do Museu Arqueológico do Xingó (MAX), da Colônia de Pescadores Z-14 e da Contextos Arqueologia.
CAJUFS
Consultoria Arqueológica Júnior da Universidade Federal de Sergipe (CAJUFS) é a primeira empresa júnior (EJ) de Arqueologia do Brasil. Fundada em 13 de maio de 2014 (mas com uma história que remete ao fim de 2012), conta com voluntários graduandos da UFS. A CAJUFS surgiu para que os estudantes tivessem a oportunidade de ter contato com a parte prática da profissão ainda durante a formação. Além da vivência em campo, a empresa também busca discutir as temáticas pertinentes à Arqueologia e promover o diálogo produtivo entre estudantes e profissionais da área, tanto da academia quanto do mercado.
Maiores informações no blog do evento: https://semanacajufs.wordpress.com

TJMG DETERMINA MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO FÁTICA DO PARQUE ESTADUAL DE CERCA GRANDE


Sítio arqueológico - Lapa da Cerra Grande, Matosinhos, Minas Gerais. 

Ação

Em agosto de 2013 o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs Ação Civil Pública (ACP) contra o estado de Minas Gerais e contra o Instituto Estadual de Florestas (IEF) para que o Parque Estadual de Cerca Grande, situado no município de Matozinhos, fosse implantado de fato.

O parque foi criado pelo Decreto 45.398, de 14 de junho de 2010, com aproximadamente 135 hectares. O mesmo documento autorizou a desapropriação da área e determinou a implantação da unidade de conservação pelo IEF, com a criação do Conselho Consultivo no prazo de 180 dias. No entanto, segundo a ação, apesar das insistentes cobranças do MPMG, os réus ainda não realizaram a regularização fundiária da unidade de conservação, que também não conta com gerente e guarda-parques específicos para a área. 


Em vistoria realizada no local, no dia 5 de julho de 2013, promotores de Justiça – acompanhados da Polícia Ambiental, de técnicos do IEF, de arqueóloga colaboradora do Museu de História Natural da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e de historiadora do MPMG – constataram diversos danos e ameaças envolvendo os atributos naturais e culturais da unidade de conservação, entre os quais se destacam: pichações e vandalismos nos sítios arqueológicos e espeleológicos; fogueiras na base do paredão rochoso; manchas de sangue e de pêlos de gado impregnados nos paredões rochosos, além da presença de fezes de gado na área do parque.


Segundo os promotores de Justiça, “o Parque Estadual de Cerca Grande, até o momento, não tem seu Plano de Manejo aprovado, nem qualquer estrutura de visitação implantada, fazendo com que ele não passe, infelizmente, de um mero ‘parque de papel’. Entretanto, desde 2003, existe um Programa de Gestão Patrimonial do Sítio Arqueológico de Cerca Grande, elaborado criteriosamente como medida condicionante do licenciamento ambiental de uma empresa mineradora da região, devidamente aprovado pelos órgãos ambientais e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que não foi executado pelo Estado”.
A ACP foi proposta pelos promotores de Justiça Tatiana Pereira, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Matozinhos; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente por Bacias Hidrográficas de Minas Gerais; Mauro da Fonseca Ellovitch, coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba), e Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais.

Pedidos
A ação requereu  a concessão de tutela antecipada, com imposição de multa diária de R$ 50 mil, determinando aos réus, no prazo de noventa dias: a designação de um gerente e quatro guarda-parques para atuação exclusiva no Parque Estadual de Cerca Grande; a eleição e posse do Conselho Consultivo do Parque; a disponibilização de pelo menos dois veículos novos, preferencialmente tracionados, para realização de vistorias e vigilância.


No mérito, a ACP pediu a condenação dos réus para que: adotem todas as providências administrativas e/ou judiciais objetivando a regularização fundiária integral do Parque Estadual de Cerca Grande; elaborem e editem o Plano de Manejo do Parque, incluindo medidas com a finalidade de promover sua integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas, assegurada a ampla participação da população residente, inclusive mediante realização de audiências públicas; implantem os programas de gestão, conservação, visitação e preservação dos atributos naturais e culturais; disponibilizem e implantem infraestrutura integral para o funcionamento efetivo do Parque Estadual de Cerca Grande.


Relevância
O sítio arqueológico e espeleológico de Cerca Grande foi descrito por Peter Lund (1801-1880) em um dos seus mais notáveis escritos, o qual evidenciava a beleza cênica e a exuberância da paisagem cárstica por ele estudada. Contemplando a Lapa de Cerca Grande, o naturalista dinamarquês afirmou que julgava ter diante de si “as ruínas de um vetusto palácio de gigantes”. Andreas Brandt (1792-1862), desenhista norueguês que acompanhou Peter Lund em suas expedições pela região cárstica de Lagoa Santa, retratou a paisagem do maciço de Cerca Grande, bem como os trabalhos desenvolvidos no local, por meio de imagens que se tornaram célebres na iconografia da região. 

Em 1962 o Sítio Arqueológico de Cerca Grande foi tombado em nível federal, constituindo-se, deste modo, no único sítio mineiro a contar com esse tipo de proteção. Na década de 1970, a Missão Arqueológica Franco-Brasileira desenvolveu trabalhos na região de Lagoa Santa, prospectando diversas grutas e abrigos. Durante esses trabalhos, as pinturas rupestres de Cerca Grande foram reproduzidas em microfichas.  Sabe-se que vários esqueletos foram retirados nas pequenas áreas escavadas da Lapa Mortuária de Cerca Grande. As sepulturas mais antigas foram encontradas em níveis datados em cerca de 10 mil anos, um dos mais antigos do Brasil.

Decisão do TJMG

Segundo decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicada no último dia 12 de fevereiro, os Desembargadores Jair Varão, Baía Borges e Albergaria Costa negaram provimento  ao recurso interposto pelo  Estado de Minas Gerais  e  pelo Instituto Estadual de Florestas e determinaram  medidas para a efetiva implantação do Parque Estadual de Cerca Grande, em Matozinhos, consistentes em: a) a designação, no prazo de 90 (noventa) dias, de um gerente e quatro guarda-parques para atuação exclusiva no Parque Estadual de Cerca Grande; b) a eleição e posse do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Cerca Grande, no prazo de 90 (noventa) dias; c) a disponibilização ao Parque Estadual de Cerca Grande, no prazo de 90 (noventa) dias, de pelo menos 02 (dois) veículos novos, preferencialmente tracionados, para realização de vistorias e vigilância; e d) a remessa bimestral àquele Juízo de todas as atas do Conselho Gestor, pareceres técnicos, autos de fiscalização e infração, relatórios e manifestações relacionadas à implantação e/ou funcionamento do Parque Estadual de Cerca Grande. 

Segundo consignou o TJMG:

É dever constitucional do Estado a definição de espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, consoante se extrai do já citado art. 225, §1º, III, CR/88. Não basta a mera definição, mas sim uma atuação eficiente no sentido de concretizar a disposição constitucional.

Não é, como alega o recorrente, uma mera faculdade ou uma questão a ser submetida a seu juízo de oportunidade ou conveniência, sendo certo que "os juízes e Tribunais não podem demitir-se do gravíssimo encargo de tornar efetivas as determinações constantes do texto constitucional, inclusive aquelas fundadas em normas de conteúdo programático" (RTJ 164/158-161, Rel. Min. CELSO DE MELLO).