Considerando a necessidade de aprimoramento dos instrumentos de gestão ambiental do patrimônio espeleológico no sistema de licenciamento ambiental, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – CECAV/ICMBio realiza o Curso de Espeleologia e Licenciamento Ambiental do Instituto Chico Mendes, cujo público alvo são, principalmente, os profissionais de instituições pertencentes ao Sisnama, responsáveis pela análise de processos de licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras de cavidades naturais subterrâneas, ou de sua área de influência, assim como atores diretamente envolvidos com essas ativiadades.
Até o momento foram realizados três turmas do Curso marcando o início das ações previstas no Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico (PNCPE) e atende à diretriz para a integração de ações setoriais, por meio da descentralização de ações, do fortalecimento da ação governamental, do estabelecimento de parcerias e envolvimento dos setores interessados na implantação do Programa.
O curso contribui com o fortalecimento institucional para a gestão do Patrimônio Espeleológico (Componente 6 do PNCPE), por meio da formação de recursos humanos e o desenvolvimento da espeleologia nos órgãos ambientais competentes para realizar o licenciamento ambiental de tais empreendimentos e atividades, conforme a legislação de proteção do patrimônio espeleológico.
Com uma carga horária de 80 horas, os Cursos tiveram a participação de 113 técnicos de 31 instituições. As vagas foram assim distribuídas: Sergipe 01 técnico, Santa Catarina 02 técnico, Rio Grande do Sul 01 técnico, Espirito Santo 01 técnico, Alagoas 01 técnico, Mato Grosso do Sul 02 técnico, Rio de Janeiro 02 técnico, Amazonas 01 técnico, Piauí 02 técnico, paraíba 01 técnico, São Paulo 04 técnicos, Distrito Federal 02 técnicos, Paraná 01 técnicos, Ceará 02 técnicos, Rio Grande do Norte 03 técnicos, Bahia 03 técnicos, Tocantins 01 técnico, Mato Grosso 02 técnicos, Pará 04 técnicos, Goiás 02 técnicos, Minas Gerais 31, DILIC/IBAMA 12 técnicos, IBAMA/SP 02 técnicos, IBAMA/MG 07 técnicos, IBAMA/TO 02 técnicos, Instituto Chico Mendes 11 técnicos e Ministério Público de Minas Gerais 03 técnico e mais 7 convidados de empresas e instituições afins.
O Curso é dividido em dois módulos. O Módulo 1, Introdução e Revisão em Espeleologia, trata da espeleologia enquanto ciência, busca levar os participantes a um entendimento básico do sistema cárstico, dos principais aspectos referentes à espeleologia, das interações temáticas, da dinâmica dos processos a ela associados e da importância dos ambientes cársticos. Faz-se uma revisão no conhecimento geológico, geomorfológico e bioespelelogico necessários à análise de empreendimentos/situações que envolvam ambientes cársticos. Este módulo conta ainda com duas atividades de campo: A primeira para cavidades da formação ferrífera do Parque Estadual do Rola Moça, e a segunda para cavidades desenvolvidas no calcário do Parque Estadual do Sumidouro.
Já o Módulo 2, Espeleologia Aplicada ao Processo de Licenciamento Ambiental, trata do aparato legal de proteção do patrimônio espeleológico brasileiro. Ministrado por técnicos do Cecav, o módulo apresenta e debate pormenorizadamente o Decreto nº 99.556/1990, alterado pelo Decreto nº 6640/2008, Resolução CONAMA 347/2004 e da IN MMA nº02/2009. Ao final deste módulo é construído uma propostas de fluxos e infra-estruturas necessárias aos respectivos órgãos para a avaliação espeleológica no âmbito do licenciamento de empreendimentos e/ou atividades localizados em área de ocorrência de cavidades naturais subterrâneas.
